Uma análise de Fernanda Lara Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoção de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações por orientaçãeste de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela não existisse antes, e saiba como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

Uma proposta de modo a acabar usando a farra por ganhos acima do teto e auxílio-moradia: utilizando vergonha na cara, solução é simples

Seu comportamento em este episódio foi exemplar, tanto do ponto por vista pessoal saiba como profissional.

“Eles acham qual podem vir a desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham qual vcs podem possibilitar executar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima pelo grupo.

Uma troca por mensagens encontrada através Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, desprovido autorização judicial– este momento da entrega por dinheiro a vizinhos de que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Escolha uma Página Fernanda Lara Tórtima Acerca a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar não significa mandei'

É da natureza das atividades do cada um. As prerrogativas sãeste instrumentos por garantia de cidadania, mas não podem possibilitar identicamente conjuntamente servir de modo a comportamentos arrogantes”, declarou o advogado.

Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu o silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, este de que deu início a discussões e terminou usando voz do prisão ao advogado.

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a Facilita do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série por motivos, de que merecerãeste post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio tomar a gravação.

Nada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos em este citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente de que, apesar por nos deter brindado usando uma breve visitante ao Rio por Janeiro, de modo a evento acadêmico, pelo final do mês de outubro, não teve oportunidade do ouvir, a respeito do processo, mais do que várias explicações superficiais.

Mas este que não se Têm a possibilidade de conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.

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Com base no que ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido do qual a “nova” teoria do domínio do fato — qual, tais como visto, de nova nada possui — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.

Por fim, reafirmo meu compromisso por continuar a lutar com firmeza pela garantia das prerrogativas profissionais do advogados, fazendo isso, pelo entanto, de website forma ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da Procura através excelente administraçãeste da Justiça.

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