Uma análise de Lélio Júnior

Extinção do Ministfoirio do Produção deixaria trabalhadores Muito mais vulneráveis, afirmam especialistas

A limitação do pagamento das horas "in itinere" é válida quando prevista em acordo coletivo. Segundo a jurisprudência do TST, após o advento da lei 10.243/01 (clique aqui), qual assegurou aos trabalhadores este direito às horas "in itinere", é possível estabelecer, por meio por negociaçãeste coletiva, 1 valor fixo a ser pago tais como parcela do horas "in itinere". Tal interpretaçãeste foi utilizada em julgamento recente na SDI-1 do TST, em processo relatado pela ministra Rosa Maria Weber. Tais como explicou a relatora, a supressãeste DE horas "in itinere", ainda que por instrumento coletivo do produção, em relação ao período posterior à ediçãeste da lei 10.243/01 (clique cá), é inviável. Porém, tendo em vista o artigo 7º, XXVI, da Constituição (clique cá), que assegura este reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, admite-se a quantificaçãeste do período por trajeto, porque muitas vezes há dificuldades do provar o tempo exato gasto pelo empregado até o local por manejorefregatráfego e retorno quando é do difícil entrada ou nãeste contemplado por transporte público. Nessas condições, afirmou a ministra Rosa Weber, É possibilitado a-se estipular 1 montante estimativo do horas diárias, semanais ou mensais a ser pago pelo empregador como horas "in itinere".

A OAB da Bahia, tomando saber dos lamentáveis fatos ocorridos durante a sessão plenária do Tr ... Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta ...

A ambição do Atlé especialmentetico é da boca de modo a fora. 1 clube de que anuncia uma política de contençãeste do despesas nãeste Têm a possibilidade de se dar ao luxo por contratar jogadores do nível muito abaixo do que do jogadores que já estavam no clube. Vai pro colo do capeta!!!

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Pelo ranking nacional por desempenho, ESTES destaques da 15ª Região são as Varas do Produção de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle de prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz de Justiça do Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a este Tribunal, o ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e por diminuiçãeste do estoque por processos em fase por execuçãeste e pendentes por juízo por admissibilidade por recurso do revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar os incidentes por uniformizaçãeste por jurisprudência, de providenciar este cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e este lançamento de dados pelo e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região com a prestaçãeste jurisdicional por qualidade. "A despeito do dé especialmenteficit por 43% pelo quadro por servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Produção brasileira, é notável este esforçeste da 15ª Região para superar essa deficiência de forma criativa, em qual se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criaçãeste de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade às sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

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A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A respeito de o tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...

A atividade de vigia oferece menos riscos de que a do vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do ... Vedaçãeste de modo a ingresso no serviço público do c ...

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